O CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO JOÃO BAPTISTA é uma organização de solidariedade humana, cristã e social sem fins lucrativos, criada por iniciativa da Fábrica da Igreja de São João da Ribeira e canonicamente erecta pelo Bispo da Diocese de Santarém, tendo como recursos, para além da comparticipação dos utentes, o acordo celebrado com o Centro Distrital de Segurança Social de Santarém.
Tem a intenção, como princípios norteadores, de dar uma resposta social desenvolvida através do acompanhamento aos idosos em situação de risco ou socialmente desfavorecidos.
Através dos tempos, esta Instituição tem desempenhado um papel importante junto da população local. Nesta linha de actuação, como Centro de Dia dá actualmente resposta a cerca 25 utentes e como Serviço de Apoio Domiciliário a 10 idosos, sendo o único recurso deste género, em toda a paróquia de São João da Ribeira e nas paróquias vizinhas, nomeadamente, Ribeira de São João, Malaqueijo, Azambujeira, Vila da Marmeleira, Arrouquelas, Assentiz e Arruda dos Pisões, assim como freguesia de Almoster, que pertence ao concelho de Santarém. Alargámos também a nossa intervenção à cidade de Rio Maior devido à falta de resposta a nível de Centro de Dia por parte das IPSS locais.
MISSÃO
A missão do Centro Social tem como objectivo contribuir para a promoção integral de todos os paroquianos, coadjuvando os serviços públicos competentes ou as instituições particulares, num espírito de solidariedade humana, cristã e social.
OBJECTIVOS
O Centro tem como objectivos:
- Proporcionar o equilíbrio Psicossocial do utente;
- Assegurar as necessidades básicas de alimentação, higiene, conforto e tratamento de roupas;
- Contribuir para a estabilização ou retardamento do processo de envelhecimento;
- Favorecer os sentimentos de segurança e auto-estima;
- Respeitar a independência, individualidade e privacidade do utente;
- Promover a reinserção na comunidade;
- Promover a continuidade ou reactivação das relações familiares e/ou vizinhança;
- Assegurar os cuidados de saúde em colaboração com os serviços de saúde locais;
- Proporcionar aos utentes o convívio entre eles e também com utentes de outras instituições – Realização de intercâmbios;
- Proporcionar actividades individuais e de grupo que mantenham o utente ocupado e activo, na medida das suas possibilidades físicas e psicológicas;
- A participação activa do utente no quotidiano da Instituição, incutindo assim ao utente um sentimento de participação e capacidade;
- Fomentar as relações interpessoais entre os idosos e destes com outros grupos etários, a fim de evitar o isolamento.
Constituição
O Centro Social Paroquial de São João Batista, com sede na freguesia de São João da Ribeira, concelho de Rio Maior, distrito e Diocese de Santarém, encontra-se registado com o registo definitivo nº 27/98, a fl. 159 do livro nº 5 das Fundações de Solidariedade Social, em 16/01/1998, como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com Estatutos aprovados nos termos do Artº 7º do Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 402/85 de 11 de Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria nº 778/83, de 23 de Julho, da Direcção Geral de Acção Social, tendo, portanto e nos termos do Artº 8º do referido Estatuto, adquirido automaticamente a natureza de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública (D.R. III Série nº 214 de 16/09/1998, pág. 19 681).
Os referidos Estatutos, encontram-se averbados no livro 1 das Irmandades das Misericórdias, sob o nº 30/82, a fls. 44 e verso, em 04/06/1982.
Os Estatutos foram alterados em 8 de abril de 2016 (conforme declaração da Direção-Geral da Segurança Social), em conformidade com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei nº 172-A/2014, de 14 de novembro e pela Lei nº 76/2015, de 28 de julho que alteram o Decreto-Lei nº 119/83, de 25 de fevereiro e no Regulamento do Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pela Portaria nº 139/2007, de janeiro.
O registo foi lavrado pelo averbamento nº 2, à inscrição nº 27/98, a Fls. 159 do Livro nº 5 e fls. 111 do Livro nº 7 das Fundações de Solidariedade Social e considera-se efetuado em 11/02/2016.
O CSPSJB tem acordo celebrado com o Centro Distrital de Segurança Social de Santarém para a resposta Social Centro de Dia a 09/11/2001, tendo este entrado em vigor a 01/07/2001. O acordo para a resposta social Serviço de Apoio Domiciliário foi assinado a 28/05/2004 e o protocolo de colaboração no âmbito da convenção da rede solidária de Cantinas Sociais para o Programa de Emergência Alimentar a 11/03/2013.